Processo 294864/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2011 17:21
Autuado em 18/05/2011 17:21
Oficio de encaminhamento 115/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2894/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2894/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2012 Acórdão   2894/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 09:43 AR de devolução dos autos físicos
02/05/2012 08:57 AR de devolução dos autos fisicos
02/05/2012 08:28 AR de devolução de autos fisicos
29/09/2011 08:00 do Protocolo nº 56976-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1615/11/DAT-PJ
26/09/2011 14:59 do Protocolo nº 57189-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1615/11-DAT-PJ
06/09/2011 14:36 Juntada de AR oficio 1616/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2894/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1836/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9755/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2012 16:38 CMEX  
18/09/2012 16:15 S1C Acórdão nº 2894/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1364/2012 -
22/05/2012 13:48 GCCMNS  
18/05/2012 16:33 SMPjTC Parecer nº 6192/2012 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso.
06/03/2012 08:20 DAT Instrução nº 2331/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso.
16/08/2011 08:53 DP Informação nº 1531/2012 -
10/08/2011 11:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1615/2011 -
10/08/2011 11:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1616/2011 -
10/08/2011 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1836/2011 -
29/07/2011 10:14 DAT Instrução nº 4100/2011 - Concessão de Contraditório.
18/05/2011 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9755/2011 -

Voltar a Consulta